Governo buscou retirar projeto salarial da pauta do Senado
Líder da bancada impediria a votação, que graças à pressão dos servidores foi apenas adiada para esta quarta-feira (13)
O governo orientou seu líder no Senado, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a retirar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (6), o projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário. Diante dessa orientação, o adiamento da votação para a próxima quarta-feira (13) é “o melhor dos mundos”, na avaliação do diretor do Sintrajud Antonio Melquíades, o Melqui, da JF-SP/Fórum Pedro Lessa.
O dirigente passou a tarde da quarta-feira conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com outros senadores que integram a CCJ, a fim de convencê-los da necessidade de aprovar o PLC 28/2015, que estabelece uma nova tabela salarial para a categoria.
No dia anterior, acompanhado pelos coordenadores da Fenajufe Tarcísio Ferreira (TRT-SP/Barra Funda) e Eugênia Lacerda, Melqui já havia conversado com diversos integrantes da Comissão, incluindo desde os tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia, José Serra e Aloysio Nunes, até os petistas Paulo Paim, José Pimentel, Walter Pinheiro e Gleisi Hoffmann, além de Vanessa Grazziotin (PCB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-PE).
As conversas incluíram ainda a senadora Marta Suplicy (que está se transferindo para o PSB), Agripino Maia (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PMDB-RO), Acyr Gurgacz (PDT-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR), Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Diretor do Sintrajud, Antonio Melquíades, o Melqui (esq.), conversa com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre o projeto salarial dos servidores.
Pressão do governo
O próprio Delcídio do Amaral foi procurado pelo diretor do Sintrajud, antes de pedir vista do projeto sob a alegação de que era necessário examinar melhor a proposta do ponto de vista da dotação orçamentária. O governo vem utilizando o ajuste fiscal como argumento para tentar barrar o projeto. “Vocês não fazem idéia da pressão que estão fazendo em cima de mim", disse o presidente da CCJ e relator da proposta, senador José Maranhão (PMDB-PB).
O pedido de vista feito pelo líder do governo poderia significar, na prática, o engavetamento do PLC 28/2015. No entanto, com o pedido de vista coletivo feito pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto terá de voltar à pauta na próxima semana.
Assim como nas conversas com Melqui, na sessão da CCJ nenhum senador se pronunciou contra a proposta, nem mesmo o líder do governo. O senador Walter Pinheiro, por exemplo, fez uma defesa do reajuste salarial, enquanto Antonio Carlos Valadares disse que não via necessidade de adiar a votação e Rose de Freitas apontou os nove anos de congelamento salarial dos servidores e a necessidade de preservar a independência orçamentária entre os poderes.
Melqui mostrou aos senadores que atualmente o Poder Judiciário gasta apenas metade do limite orçamentário estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eu disse a eles que esse negócio de dotação orçamentária é como o cachorro correndo atrás do próprio rabo: porque quando tem orçamento não tem projeto e quando tem projeto não tem orçamento”, contou.
Ele enfatizou que, neste momento, o importante é que o projeto seja aprovado pelo Congresso. Já no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, o teor da conversa foi outro: “coloquei para o Renan que ele precisa desde já conversar com a [presidente] Dilma, para evitar que o projeto seja vetado”, afirmou Melqui. “Nesse momento, ele ligou para o Romero Jucá, que disse que o governo ia retirar o projeto da pauta.”
Ao saber disso, o diretor do Sintrajud voltou à CCJ e iniciou uma nova rodada de conversas com os senadores, que acabaram discursando em defesa do projeto, antes dos pedidos de vista e do adiamento da votação.
O PLC 28/2015 é o item número 3 da próxima sessão da CCJ do Senado, marcada para a quarta-feira (13). Enquanto lutam pela aprovação do projeto na Comissão, Melqui e os demais representantes dos servidores enfatizam que somente com muito empenho e mobilização da categoria o reajuste será conquistado.
